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São Paulo, 28 de fevereiro de 2008 - A identificação biométrica de eleitores dispensará a impressão de títulos eleitorais, segundo informou o TSE nesta quinta-feira, durante a apresentação do Kit Bio, conjunto de equipamentos que serão usados para cadastrar biometricamente eleitores de três cidades brasileiras (Fátima do Sul, MS; São João Batista, SC; e Colorado D’Oeste, RO, a partir desta segunda-feira, conforme o WNews noticiou nesta quarta-feira.

De acordo com dados de 2005 do TSE, a cada eleição - realizadas de dois em dois anos - são expedidos cerca de 12 milhões de títulos, entre novos e segunda via. Cada documento custa, em média US$ 6,00, logo, a economia para os cofres públicos será de, aproximadamente, US$ 24 milhões a cada biênio.

Segundo o TSE, os títulos eleitorais não serão trocados, já que não haverá emissão do documento com foto. A imagem será armazenada no cadastro eleitoral e estará na folha de votação da seção eleitoral. Se as digitais do eleitor não forem reconhecidas pela urna, o mesário identificará o cidadão no cadastro eleitoral e poderá liberar a votação por meio de senha, como é feito atualmente. Cada ocorrência desse tipo será anotada em ata e o eleitor orientado a procurar o cartório eleitoral para regularizar a sua situação.

Kit Bio

O Kit Bio é composto de computador portátil (laptop), scanner, câmera digital e mini-estúdio fotográfico com assento. Depois do cadastramento nas três cidades-piloto, cada cartório eleitoral ficará com dois ou três equipamentos, dependendo da necessidade de cada município. Ao todo, o TSE comprou 60 unidades do kit.

Os demais "Kits Bio" serão enviados a outros municípios do país para a realização do cadastramento biométrico. Estima-se que, em dez anos, sejam necessários cerca de 10 mil kits para cadastrar e liberar todos os eleitores para votar pelo sistema biométrico.

Projeto-piloto

As três cidades servirão de piloto para o projeto e haverá 20 técnicos para cada um dos locais para recolher as informações dos eleitores. Os municípios foram escolhidos por atender às condições estabelecidas pelo TSE: ter aproximadamente 15 mil eleitores; estar na iminência de passar por um processo de revisão de seu eleitorado; ser sede de zona eleitoral e ficar próxima à capital de seu estado; e atender à variabilidade necessária de teste das impressões digitais.

O cadastramento dos eleitores nesse projeto-piloto servirá para avaliar o novo sistema, além de identificar possíveis adequações e melhorias. O resultado será encaminhado para o Congresso Nacional, para possível aprovação de projeto de lei visando o cadastramento nacional dos eleitores.