Telecom e celular

TCU reduz prazo de análise de contratos 3G de 45 dias para uma semana

São Paulo, 08 de abril de 2008 - A assinatura dos contratos para prestação do serviço de 3G só poderá ser realizada depois do dia 16 de abril, quarta-feira da próxima semana. Esta é a data prevista para que os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) dêem a avaliação final do processo.

TCU tem 45 dias para análise, mas reduziu prazo

Legalmente, a partir da data de chegada da documentação referente ao leilão de 3G no TCU, o Tribunal tem 30 dias para realizar a análise técnica da documentação e outros 15 dias para trâmites internos, incluindo a apreciação dos ministros. Os documentos chegaram ao Tribunal no dia 04/04. Dessa forma, o prazo para o parecer final do TCU se encerraria em 19/05.

No entanto, de acordo com o TCU, o prazo para a análise dos termos do contrato pela área técnica foi reduzido de 30 dias para uma semana, com o objetivo de acelerar os trâmites. Na próxima quarta-feira, os ministros se reúnem para dar o parecer final sobre os contratos. Se todos concordarem com a apreciação do relator, ministro Raimundo Carreiro, o processo seguirá adiante para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A agência reguladora, então, convocará as empresas para a assinatura dos contratos. Elas têm 10 dias para comparecer à agência. Dessa forma, a assinatura dos contratos poderá acontecer a partir do dia 17/04, se esse cronograma for cumprido.

Operadoras só podem usar freqüências depois da assinatura

As operadoras de telefonia celular só poderão começar a utilizar as freqüências adquiridas no leilão realizado em dezembro após a assinatura dos termos. Claro, Vivo, TIM, Oi, CTBC e Telemig Celular adquiriram faixas de freqüência em diversos estados brasileiros para oferecer serviço de terceira geração de telefonia celular nas freqüências 1,9GHz e 2,1GHz.

Mas já não tem operadora oferecendo 3G?

Claro e Telemig Celular já oferecem serviços 3G no Brasil, mas utilizam outras faixas de freqüência. A cobertura 3G da Claro atinge 40 cidades e a rede de terceira geração da empresa foi lançada em novembro. A Telemig Celular presta o serviço na região metropolitana de Belo Horizonte. A rede foi apresentada oficialmente em novembro do ano passado. A Vivo conta com cobertura EVDO, tecnologia 3G da rede CDMA, em 27 cidades.

Analistas ouvidos pelo WNews dizem que as empresas que aguardam a assinatura dos contratos para lançar suas ofertas de terceira geração encontram-se em duas situações: aquelas que já estão com redes prontas saem perdendo; e as que ainda não estão, levam vantagem. As operadoras que marcaram data de lançamento do 3G e não conseguiram cumprir o prazo, usam a demora na assinatura para se justificar, especialmente perante a analistas financeiros.

As empresas que estão com redes e ofertas prontas perdem porque fizeram um investimento que demorará cada vez mais para ter retorno e abrem espaço no mercado para o avanço da concorrência que já oferece 3G. Para especialistas, neste caso, a maior beneficiada, é a Claro, que tem uma cobertura maior do que a Telemig Celular e tem se posicionado como a pioneira na oferta de terceira geração.

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