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Balanço: CPI da Pedofilia determina quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut

São Paulo, 09 de abril de 2008 - A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia aprovou, nesta quarta-feira (09/04), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.

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Em contra partida, Alexandre Hohagen, presidente do Google Brasil, se comprometeu a implantar uma série de medidas de segurança para coibir a disseminação de pornografia infantil no Orkut. Segundo Thiago Tavares, presidente da ONG que combate a prática de crimes contra os direitos humanos na Web, o prazo para a implantação das medidas vai até o dia 15/07.

Entre as ações a serem implementadas pelo Google no site de relacionamento está a preservação dos dados cadastrais e dos logs de acesso dos ususários por 160 dias. “Antes as informações só era armazenadas por 30 dias”. Estes dados permitem a identificação dos criminosos.

Outra medida importante é a instalação de filtros para dificultar o upload de conteúdos relativos à pornografia infantil. “haverá também um reforço na moderação humana, ou seja, mais pessoas processando as denúncias do site”, afirma Tavares.

Além disso, o Google se comprometeu a responder a todas as denuncias encaminhadas pela Safernet e a investir em campanhas educativas e de conscientização dos usuários do Orkut, complementa.     

Para Tavares, essa reunião foi um divisor de águas no combate à criminalidade no Orkut. “Desde de setembro do ano passado, quando o Hohagen passou a intervir passamos a ter esperança de que a situação mude”. Na próxima semana O Google a Safernat devem se reunir para acertar detalhes do acordo e no dia 23/04 a emprese se reune com os membros da CPI e com procuradores do MPF (Ministério Público Federal) para assinar o termo de ajustamento de conduta, antecipa Tavares.   

Antes desse anúncio, o procurador da República Sérgio Suiama havia denunciado a empresa por "deletar" conteúdos de pornografia infantil assim que os identificava, sem dar chances às autoridades de colher provas que permitissem identificar os responsáveis pelo envio desse material. 

Também foi aprovado requerimento solicitando esclarecimentos da Receita Federal sobre a política de tributação de empresas sediadas no exterior, mas que tenham produtos consumidos no Brasil - como é o caso dos serviços oferecidos pela Google. 

Usuários podem ajudar

Alexandre Hohagen, ao falar sobre o Orkut, destacou que seu o crescimento foi vertiginoso no Brasil Segundo ele, hoje são 27 milhões de brasileiros com páginas no Orkut. Diante do alcance da rede, o presidente disse que o desafio é fazer com que o Orkut seja um ambiente saudável de relacionamento, livre da presença de conteúdos abusivos e ilícitos.

Uma das saídas, como observou, foi apelar para que os próprios integrantes da rede de relacionados reportem à empresa, por meio de ferramenta oferecida pelos gestores, fatos que se caracterizem como crimes. Ele disse que cerca de 0,4% das denúncias dizem respeito a crimes contra crianças.

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