Internet

Telefônica poderá ser multada em até R$ 50 mi, diz Anatel

São Paulo, 03 de julho de 2008 – Técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisam a pane ocorrida na rede de dados Telefônica que afetou serviços públicos e usuários do Speedy. Segundo o órgão, a operadora poderá ser multada em até R$ 50 milhões, caso seja constatado que houve negligência no fornecimento do serviço.

Esse valor é o valor máximo que poderá ser cobrado da operadora, informa a assessoria de imprensa da Anatel. Além do risco de ser punida pela Anatel, a Telefônica terá de isentar os usuários do pagamento dos serviços durante o tempo em que ficaram suspensos.

Lei mais:
40 milhões de pessoas podem ter sido afetadas por falha da Telefônica, calcula Prodesp 
Falha técnica prejudica usuários de banda larga da Telefônica

Segundo a Anatel, de acordo com a Resolução 272 de 9 de agosto de 2001, que regulamenta os Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) em qual se enquadra a banda larga, quando há interrupções por mais de 30 minutos os usuários não podem ser cobrados.

Idec constatou falhas
 
Teste realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) durante novembro e dezembro de 2007 já constatava a instabilidade do serviço prestado pela Telefônica. O resultado concluiu que os assinantes do Speedy só conseguiam utilizá-lo efetivamente em apenas 60% do tempo.

Segundo a advogada do Idec, Daniela Trettel, cabe a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apurar o ocorrido e, munida de seu poder/dever de fiscalização, punir a concessionária. “A situação de hoje mostra, em primeiro lugar, a fragilidade de uma das maiores empresas de telecomunicações, quando, por um problema em seu servidor, não dispõe de uma alternativa para solucionar, ainda que temporariamente, o problema causado".

A advogada acrescenta que "essa situação também nos faz refletir que uma cidade como São Paulo não pode depender de somente duas ou três empresas que prestam um serviço tão importante como é o da internet banda larga. É de extrema urgência que se pense em formas alternativas de acesso à Internet, e que se concretize, de uma vez por todas, a concorrência e a competição que deve existir, com a inserção e atuação significativa de novos agentes no mercado".

Segurança
Segundo o especialista em segurança da informação, Eduardo Sanches, diretor da FTI Consulting, a terceirização dos serviços da Telefônica pode ser um dos causadores da pane. Ele ressaltou que a ampliação dos serviços e a falta de investimentos em qualidade e segurança é uma falta grave e complexa e não pode ser tolerada pelos usuários.

Investimento no Speedy
A Telefônica informou que destinará R$ 623 milhões este ano para expandir e modernizar o acesso em alta velocidade à internet. O Speedy, serviço de banda larga, está recebendo R$ 500 milhões – o mesmo volume de 2007. Mais R$ 123 milhões estão sendo empregados para estender aos clientes residenciais de outros bairros da Capital e das principais cidades do interior a rede de fibra óptica hoje disponível para 40 mil domicílios dos Jardins.

Receba as notícias do WNews no seu celular

   

Comente