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Telecom e celular
São Paulo, 24 de setembro de 2009 – Os gaúchos vão poder bloquear chamadas telefônicas das centrais de telemarketing. O governo do Rio Grande do Sul sancionou lei estadual que garante aos consumidores o direito de não receberem esse tipo de chamada seja pela sua linha fixa ou móvel.
No RS, a lei que bloqueia chamada de telemarketing entrou em vigor em 8 de setembro último com base em projeto apresentado pelo deputado estadual Alceu Moreira (PMDB-RS).
Para implantar serviço similar ao do Estado paulista, o secretario da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Fernando Shüler, e a coordenadora do Procon do gaúcho, Adriana Burgr, estiveram na semana passada visitando as instalações da Fundação Procon-SP.
O Procon-RS pretende criar um serviço na internet que vai permitir aos consumidores informarem o número de telefone local que não deve receber ligações de SACs (Centrais de Atendimento ao Consumidor).
Em São Paulo, a legislação entrou em vigor em 1º de abril deste ano. Desde então, o serviço online do Procon-SP registrou o bloqueio de 526.717 linhas, somando número fixos e móveis do Estado. Esse número é o atualizado até a manhã desta quinta-feira, 24/09.
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