Internet

Brasil é primeiro país da AL em crimes na Internet

São Paulo, 10 de março de 2006 – O Brasil é o campeão da América Latina em números de crimes online contra os direitos humanos, segundo Thiago Tavares, presidente da Safernet, ONG que combate estas práticas ilegais na Web brasileira. “Só as denúncias de pornografia infantil correspondem a mais de 5 mil registros”, revela o presidente.

De acordo com Tavares, os registros incluem blogs, sites e perfis no Orkut, portal de relacionamento onde mais de 10 milhões de internautas se declaram brasileiros. “Registramos cerca de 30 denúncias por dia, sedo que 70% delas são referentes aos crimes praticados no Orkut”. Entre os crimes praticados estão além da pedofilia e pornografia infantil, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, venda de drogas
 
Com base nessas denuncias, a Safernet, depois de tentar contatar os responsáveis pelo Orkut sem sucesso, solicitou a ajuda da ABRANET (Associação Brasileira das Empresas de Internet) que também não obteve retorno. Por fim a ONG encaminhou ofício ao Ministério Público Federal que intimou os responsáveis pelo Google a esclarecerem sobre os crimes praticados no site de relacionamento.

“Não estamos declarando guerra ao Google, nem condenando a ferramenta Orkut, queremos saber apenas se a empresa pretende fazer algo para impedir os crimes continuem”. Tavares, que também é advogado e professor de direito de informática na Universidade Católica da Bahia, diz que a crença no anonimato e a certeza da impunidade incentivam as práticas criminosas nesses sites. “Queremos que a empresa colabore com as investigações fornecendo dados dos criminosos, como endereços IP, para as autoridades brasileiras”.   

A audiência deve acontecer hoje (10/03) às 14h30, e segundo Tavares, contará com a participação da SaferNet. Caso os representantes do Google não compareçam, a empresa poderá sofrer uma ação penal, por crime de desobediência, previsto no Código Penal. “Em caso de falta, uma terceira intimação poderá ser emitida e ministério poderá obrigar o comparecimento dos intimados”.

Tavares informou ainda que as intimações do Ministério Público Federal para o Orkut são legítimas, já que a companhia tem dois registros brasileiros em seu nome no Registro.br, os endereços Orkut.com.br e Todobr.com.br. "Além disso, os crimes são praticados por brasileiros, portanto, estão sob nossa jurisdição", complementa. De acordo com a assessoria de imprensa do Google no Brasil, a empresa ainda não tem nenhuma posição oficial a respeito do caso.

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