São Paulo, 29 de janeiro de 2007 – O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) está finalizando o projeto de implantação da carteira de trabalho eletrônica dos contadores brasileiros. O documento, além da identidade profissional, trará um certificado digital emitido pela ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chave Públicas).
Ao todo, 400 mil contadores serão beneficiados com a medida que viabilizará a atuação desses profissionais nas aplicações e transações virtuais que exigem maior segurança. Segundo, o diretor de tecnologia e negócios da FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis), Nivaldo Cleto, a nova identidade profissional deverá chegar às mãos dos contadores em no máximo seis meses. “Nós já estamos fazendo o edital para a licitação”.
Cleto adianta ainda que, novo documento será um cartão de policarbonato impresso a laser que traz diversos recursos antifraude. “Ele terá um chip para armazenar a certificação digital, hologramas que não permitem que ele seja scaneado, imagens que só podem ser visualizadas com leitores ultravioletas ou laser”.
Para Cleto, o novo documento une a necessidade da categoria de ter uma nova identidade com e a de ter uma certificação digital. “Hoje nossa categoria é uma das que mais utiliza o certificado digital”. Os contadores precisam da identidade eletrônica para utilizar, por exemplo, os serviços da Receita Federal no e-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte) no site. Além disso, existem serviços como a e-NF (Nota Fiscal Eletrônica, SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), o Livro Diário Eletrônico e a Escrituração Fiscal Digital. “Todo esses processos exigem a identificação digital do contador”, completa.
O diretor de tecnologia, os advogados têm um documento semelhante tramitando em processo de aprovação. “A tendência é que outros profissionais liberais sigam a mesma linha como os notários dos cartórios”, antecipa.
Mauricio Augusto Coelho, diretor de infra-estrutura de Chaves Pública do ITI, complementa explica que a exigência da Receita Federal para o uso de Certificação Digital gera uma demanda que influencia diretamente na massificação do documento eletrônico entre as pessoas fisicas. "Além dos advogados, que já estão bem adiantados, corretores de seguros odontólogos também estão estudando a adoção de identificações eletrônicas. Temos no Brasil hoje, algo em torno de 500 mil advogados e 100 mil corretores de seguro", especifica Coelho. E com esse mesmo certificado o usuário pode fazer qualquer operação financeira virtual.
Outro ponto que levará a adoção da certificação digital para diversos setores é a regulamentação, implantada no início de janeiro, que torna o documento eletrônico obrigatório para empresas que optam pela tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. O presidente do ITI informou que caberá ao instituto dar apoio no sentido de disseminar a tecnologia, participando de eventos e conscientizando esse público sobre a importância da tecnologia. “Os contadores têm tido um papel protagonista em aplicações com os certificados da ICP-Brasil”, afirmou Martini.