O novo passaporte, que está em fase de finalização, chegará às mãos dos brasileiros ainda este ano, segundo a Polícia Federal, órgão responsável pela emissão do documento. "Além de mudar da cor verde para a azul, padrão estabelecido pelo Mercosul, o novo modelo contará com novidades hightech que dificultarão a falsificação", afirma Filemeon Menezes, gerente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), responsável pelo projeto.

Na nova edição do documento serão incluídos 16 itens de segurança. “As mudanças seguem as normas internacionais estabelecidas pela ICAO (Aviação Civil Internacional), agência internacional ligada à ONU (Organização das Nações Unidas), que normatiza aviação civil, vistos e documentos de viagem”, explica Menezes.

O que mudará no documento
 
O gerente do Serpro diz que todo o processo de solicitação e emissão do documento sofrerá alterações. Será possível requisitar o passaporte via Web, mas também diretamente nas agências do DPF (Departamento de Polícia Federal). A pessoa fornecerá dados cadastrais como nome, PIS, PASEP e filiação pela Internet e será convidada a comparecer à sede da PF para a coleta dos dados biométricos. “A foto, a assinatura e as impressões digitais serão recolhidas digitalmente e transmitidas para o sistema da PF que integra dados de todos os pontos do País”, detalha Menezes.

O sistema reúne as informações em um banco de dados único da Polícia Federal. Toda vez que o documento for apresentado em algum lugar do País, é feita uma varredura automática para verificar a idoneidade do portador.

O novo passaporte será impresso em um papel especial com fibras visíveis e invisíveis, reativo a produtos químicos, sensível à abrasão e a solventes, e com fio de costura luminescente bicolor. A impressão será feita pela Casa da Moeda. “Além disso, o documento terá um código de barras bidimensional, que contém codificada a foto do portador e uma zona de leitura mecânica. Todos estes códigos podem ser lidos em qualquer lugar do mundo", explica o delegado da Polícia Federal, Rogério Galloro. 

Em todos os aeroportos internacionais, portos marítimos e postos de controle de fronteiras terrestres do Brasil serão instaladas máquinas leitoras de passaportes. “Estrangeiros e brasileiros terão seu passaporte checado na saída e na entrada ao País”, completa o delegado. A previsão do Serpro para a implantação do novo passaporte é de cinco anos, com um investimento de R$ 242 milhões neste prazo, informa Menezes. “Nesse período daremos continuidade ao projeto, adaptando novas funcionalidades e as manutenções evolutivas”, revela.

Quando trocar o passaporte

Mesmo com implantação do novo modelo, ninguém será obrigado a renovar o documento de imediato, explica o delegado da Polícia Federal. “Os passaportes em circulação continuam válidos até o prazo normal de seu vencimento, ou seja, até cinco anos após sua expedição", garante Galloro. Mas, até o fim de 2006, todos os brasileiros que retirarem um novo documento receberão a nova versão, que também terá validade de até cinco anos.

Os vistos emitidos nos passaportes antigos ou passaportes expirados continuam a valer normalmente. A única recomendação é que o passaporte antigo seja apresentado junto com o novo, no momento da checagem migratória tanto no Brasil como no exterior.

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