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Segurança e vírus

Como obter uma assinatura eletrônica

Larissa Januário - 01/04/2008 - 15:28

Reportagem feita a partir de dúvida de leitor; saiba mais

No Sua Dúvida desta semana, o assunto é assinatura eletrônica. De acordo com o ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), órgão do governo federal que controla a emissão de certificados digitais, há confusão em relação ao tema. “Há diferentes formas de criar uma autenticação eletrônica, mas elas serão questionáveis do ponto de vista legal”, confirma Rony Vainzof, advogado da Opice Blum, especialista em segurança eletrônica.

Segundo ITI, alguns bancos, por exemplo, oferecem assinatura eletrônica para seus clientes acessarem suas contas via Web. “Isso garante certa segurança, mas é questionável do ponto de vista judicial”, contrapõe o advogado. Existem também sites que dispõem de ferramentas para que o usuário crie uma infra-estrutura de chaves públicas própria, como o FreeICP. Mas esse formato também não tem valor legal. Além disso, complementa Vainzof, a pessoa pode escanear uma assinatura feita em papel e usá-la eletronicamente.

O que diferencia cada uma dessas possibilidades é o grau de segurança oferecido. Uma assinatura escaneada, por exemplo, é um processo simples, com baixíssimo grau de segurança, pois não garante a autoria e permitir a adulteração da mensagem.

Para ter validade jurídica no Brasil, é importante ressaltar que o emissor da assinatura eletrônica tenha uma certificação digital baseada em criptografia de dados, como um RG virtual. A Medida Provisória 2200-2, de 2001, instituiu a ICP-Brasil (Infra-estrutura de chaves de públicas brasileiras), raiz certificadora do País, que padroniza a emissão desses certificados e garante autenticidade, integridade e a validade jurídica a documentos em forma eletrônica.

Logo, se você quer assinar documentos digitalmente deve obter um certificado digital, explica o ITI. Com ele é possível assinar qualquer documento eletrônico. O Office oferece a possibilidade de utilizar o certificado em e-mails do Outlook e arquivos criados em Word, Excel e Power Point.

Como obter um Certificado Digital

A emissão da Certificação Digital só pode ser feita presencialmente. O interessado deve procurar uma AC (Autoridade Certificadora), preencher um formulário com seus dados e pagar uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento. Depois, o interessado deve se apresentar em uma AR (Autoridade de Registro), levando documentos como Carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro-, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e número do PIS/PASEP. Pessoas jurídicas devem apresentar registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, CNPJ e documentos pessoais da pessoa física responsável.

Passo-a-passo

1- Escolher uma AC da ICP-Brasil;

2- Por telefone ou no site da AC escolhida há a possibilidade de solicitar a emissão de certificado digital de pessoa jurídica (exemplo: e-CNPJ), do tipo A1 (validade de um ano – armazenado no computador) ou A3 (validade de três anos – cartão ou token), que são os mais comercializados. A AC também pode informar sobre aplicações, custos, formas de pagamento, equipamentos, documentos necessários e demais exigências;

3- Depois da solicitação, a AC vai confirmar o pedido, em geral via e-mail, e encaminhará os contatos da AR (Autoridade de Registro), mais próxima do cliente, para que seja agendada uma visita presencial, para onde o interessado levará os documentos. Quem escolher o certificado tipo A3 receberá o cartão ou token na própria AR;

4- Aguardar uma notificação da AC para baixar o certificado.

Para saber mais sobre certificação digital leia:

>>O que fazer com um certificado digital (II)
>>Como obter um certificado digital?
>>Tutorial: Saiba tudo sobre certificação digital
>>Conheça a tecnologia do certificado digital